Pretende vender um imóvel, mas necessita de o reabilitar? Seja para uso próprio ou para a venda da habitação, a reabilitação urbana pode, sem dúvida, aumentar o valor do seu negócio. A informação é variada e pode alterar de cidade para cidade, portanto, convém informar-se primeiramente acerca de todos os benefícios, como isenções e descontos que estão contemplados antes de reabilitar uma casa, principalmente no que respeita a reabilitações nos grandes centros urbanos.
- Sabia que existem incentivos para reabilitações?
No que respeita a incentivos gerais sobre a reabilitação, podemos anotar os seguintes:
Isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por um período de três ou cinco anos, conforme a característica do prédio;
Isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), na aquisição de imóveis a reabilitar e isenção na primeira transmissão do imóvel findo a tarefa de reabilitar a sua casa.
Dependendo da sua localização geográfica pode ainda beneficiar de outras vantagens. Por exemplo, na capital, Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, beneficiará de uma dedução à coleta de 30% no IRS, dos encargos suportados relacionados com o facto de reabilitar o seu imóvel.
Uma tributação à taxa reduzida de 5% após a realização das obras, também é considerada. Em sede de IRS e IRC são ainda tributadas à taxa de 10% as unidades de participação nos fundos de investimento imobiliários.
Por fim, o IVA irá incluir-se na lista de benefícios fiscais por reabilitar a sua casa. Portanto, pode considerar:
A redução do IVA de 6% prevista em empreitadas de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou em espaços públicos localizados em Área de Reabilitação Urbana;
A redução do IVA de 6% no âmbito de operações de requalificação e reabilitação de reconhecido interesse público nacional; e, empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis afetos à habitação.
- Conheça os programas de apoio à reabilitação de imóveis da sua região
Tanto na capital, em Lisboa, como na cidade do Porto as situações são idênticas, sendo que na primeira está em vigor o Programa RE9 – oferecendo nove vantagens para a reabilitação dos imóveis localizados na Área de Reabilitação Urbana de Lisboa e, na segunda, está em vigor o Programa Viv’a Baixa, acessível a proprietários, senhorios e arrendatários da zona histórica da cidade, visando a dinamização das operações de reabilitação de habitações. Em suma, se pretende reabilitar para vender o seu imóvel, primeiro faça uma pesquisa sobre os programas de reabilitação disponíveis e as condições para a eles se candidatar e obter um financiamento. Para saber se o seu imóvel faz parte da Área de Reabilitação Urbana pode consultar o site da Câmara local ou através do Portal da Habitação ou junto do seu Município.
Fonte: https://www.imovirtual.com/noticias/guia-para-vender-casa/reabilitar-casa-para-venda-id149.html
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