O acordo do IVA zero foi assinado pelo primeiro-ministro, pela Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Estima-se que esteja em vigor por seis meses e seja acompanhado de campanhas comerciais.
Uma nova Comissão de Acompanhamento, composta por oito entidades, monitorizará a redução dos preços. O pacto terá duração de seis meses a partir da data de assinatura e será avaliado após três meses, conforme consta no documento. As empresas de distribuição comprometem-se a reduzir o preço dos 44 alimentos isentos de IVA mencionados no anexo do documento, sem incorporar a redução do imposto na margem comercial, e a intensificar as campanhas comerciais por um período mínimo de seis meses.
A lista de produtos com IVA ZERO inclui:
Pão Batata Massa Arroz Cebola Tomate Couve-flor Alface Brócolos Cenoura Curgete Alho francês Abóbora Grelos Couve portuguesa Espinafres Nabo Maçã Banana Laranja Pera Melão Feijão vermelho Feijão-frade Grão-de-bico Ervilhas Leite de vaca Iogurtes Queijo Carne de porco Frango Carne de peru Carne de vaca Bacalhau Sardinha Pescada Carapau Atum em conserva Dourada Cavala Ovos de galinha Azeite Óleos vegetais Manteiga.
Estes produtos foram selecionados como parte do acordo do IVA zero em Portugal para reduzir o custo de vida e ajudar as famílias a enfrentar a inflação.
O Governo aprovou, entretanto, em reunião eletrónica do Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que agora será apreciada na Assembleia da República.
A medida do IVA zero e o reforço dos apoios à produção têm um custo estimado em cerca de 600 milhões de euros, de acordo com António Costa.
A implementação da medida será avaliada após três meses.
Fonte: https://www.creditocasa.pt/noticia/iva-zero
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