Comprar casa com recurso ao crédito habitação envolve vários custos. Além do preço do imóvel, os clientes têm de suportar outras despesas, como juros, impostos, seguros e outros encargos relativos a produtos contratados no banco, como contas à ordem e cartões de débito e de crédito. Mas os gastos não se ficam por aqui. À fatura é preciso juntar as comissões iniciais de cada banco.

A Deco Proteste analisou as comissões iniciais de 13 bancos e/ou instituições de crédito, e refere que “não é fácil apurar o custo total das comissões iniciais de um crédito à habitação, nem compará-lo entre bancos”.
Por isso, e para tornar o processo “mais transparente”, defende a “uniformização destes encargos e a portabilidade da comissão de avaliação”.

“Em média, num processo de crédito à habitação, são cobradas três [comissões]: estudo ou abertura do crédito, avaliação do imóvel e formalização do contrato.
Tirando a última, as restantes têm de ser pagas independentemente de o crédito ser ou não aprovado”, explica a Deco Proteste.

Apesar disso, e ainda que a maioria dos bancos divida as comissões iniciais associadas ao crédito habitação em três,” há os que se ficam pelas duas (estudo e avaliação) e os que, por outro lado, optam por distribuir os custos por quatro ou cinco comissões diferentes, com designações nem sempre coincidentes de banco para banco”, escreve a publicação. É o caso do Bankinter (5 comissões) e da CGD e UCI (cobram 4). De acordo com a Deco Proteste, e embora todos estes custos tenham obrigatoriamente de constar na Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE), “a disparidade das designações das comissões iniciais entre bancos dificulta, não só, a perceção sobre o montante total a suportar pelo consumidor, como também a comparação de diferentes propostas de crédito”.

Avaliação do imóvel deve ser válida em mais do que um banco

A Deco Proteste continua a reivindicar também a portabilidade da comissão de avaliação do imóvel, isto é, a a possibilidade de uma mesma avaliação ser válida em mais do que um processo de concessão de crédito, durante um determinado período. “Isto porque quem solicita a viabilidade de um empréstimo em mais do que um banco tem de suportar este custo tantas vezes quantas as instituições que consulta.

Sendo um processo levado a cabo por uma entidade independente, não se compreende por que motivo tem de ser repetido”, defende, acrescentando que esta alteração faria com que o consumidor “incorresse em menos despesas, promovendo, ao mesmo tempo, a concorrência e a transparência no setor bancário”.

Fonte: https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2021/09/28/49072-comprar-casa-com-credito-habitacao-as-comissoes-iniciais-cobradas-por-cada

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