As operadoras de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal anunciaram um aumento nos preços dos serviços em 4,3%, a entrar em vigor a partir de fevereiro. Para ajudar os consumidores a enfrentar esta mudança, a DECO PROteste partilha algumas recomendações importantes.

Perante os aumentos anunciados, a DECO PROteste aconselha os consumidores a verificarem se se enquadram nos casos previstos na nova Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE), nos quais não podem ser cobrados custos de rescisão antecipada. Soraia Leite, porta-voz da organização de defesa do consumidor, destaca a importância de os consumidores analisarem os seus contratos, verificando se estes incluem cláusulas relativas à possibilidade de atualização de preços anuais com base na taxa de inflação.

Além disso, é crucial que os consumidores estejam atentos a quaisquer alterações feitas pelos operadores nos contratos iniciais, especialmente adendas que possam ter sido enviadas com cláusulas de atualização de preços. Se o operador propuser uma alteração de preços acima do estipulado no contrato, a DECO PROteste recomenda a comunicação por escrito, solicitando ao operador provas dessa comunicação.

Para aqueles que desejam terminar o contrato antes do término do período de fidelização, a DECO PROteste sugere o uso da plataforma online de cessação, lembrando os consumidores de que podem ter de suportar custos de rescisão nesse caso.

As operadoras Meo, NOS e Vodafone Portugal já divulgaram os detalhes sobre os aumentos em seus sites, indicando que os preços serão ajustados em conformidade com a taxa de inflação de 2023. Apesar disso, as três operadoras afirmam ter soluções para situações de maior vulnerabilidade económica, visando ajudar os consumidores em dificuldades financeiras.