Já te perguntaste por que razão pagas um valor específico de IMI todos os anos? O Coeficiente de Afetação é crucial. Descobre porquê.

Quando estás a considerar comprar uma casa, ou se já tens uma, vais deparar-te anualmente com o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Este imposto é determinado por uma série de fatores que, em conjunto, determinam o Valor Patrimonial Tributário (VPT). Um desses fatores é o Coeficiente de Afetação, um elemento ao qual dedicaremos atenção neste artigo.

Mas antes de mais, se queres saber mais sobre o IMI, é importante compreender o que é o Valor Patrimonial e como é calculado.

O que é o VPT de um imóvel?

O Valor Patrimonial Tributário é o valor real de um imóvel num dado ano, determinado pela Autoridade Tributária (AT). Baseia-se no coeficiente de afetação, na área bruta de construção, no coeficiente de localização, no coeficiente de qualidade e conforto e no coeficiente de vetustez. Este valor está estipulado no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e pode ser consultado no Portal das Finanças ou na Caderneta Predial.

No entanto, o VPT não é estático, sendo passível de atualização a cada três anos mediante pedido de reavaliação às Finanças. Reduzir o VPT resultará numa diminuição do valor a pagar de IMI. Contudo, esta reavaliação pode também resultar num aumento, pelo que é importante ponderar antes de avançar com o pedido.

Como calcular o VPT?

O Valor Patrimonial Tributário é calculado pela seguinte fórmula: VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv.
- Vc: Valor base dos prédios edificados
- A: Área bruta de construção + área excedente à área de implantação
- Ca: Coeficiente de afetação
- Cl: Coeficiente de localização
- Cq: Coeficiente de qualidade e conforto
- Cv: Coeficiente de vetustez

Se não és fã de cálculos, não te preocupes, a Autoridade Tributária disponibiliza um simulador online que te dará o resultado do VPT do teu imóvel.

Coeficiente de Afetação (Ca): O que é?

O Ca, como mencionado anteriormente, é um dos elementos que permite calcular o VPT e, consequentemente, influencia o valor do IMI. Reflete o uso efetivo dado a um imóvel, seja este para habitação, comércio, serviços ou garagem, e varia entre 0,08 e 1,20. Os valores a aplicar estão definidos no artigo 41º do CIMI.

Como se calcula o Ca?

- Habitação: Ca = 1,00
- Habitações sociais de custos controlados: Ca = 0,70
- Prédios não licenciados em condições deficientes de habitabilidade: Ca = 0,45
- Estabelecimentos comerciais: Ca = 1,20
- Estabelecimentos de serviços: Ca = 1,10
- Armazéns e imóveis industriais: Ca = 0,60
- Estacionamentos cobertos: Ca = 0,40
- Estacionamentos não cobertos: Ca = 0,08
- Arrecadações e arrumos: Ca = 0,35

Por que é o Ca tão importante no cálculo do IMI?

O Coeficiente de Afetação, tal como os restantes coeficientes mencionados neste artigo, juntamente com a área bruta de construção, é crucial para determinar o valor do IMI. Afeta diretamente a taxa deste imposto, contribuindo para uma aplicação justa e proporcional ao uso do teu imóvel. Ao diferenciar o seu uso e finalidade, o Coeficiente de Afetação contribui para uma distribuição mais justa da carga tributária.